Estudante de Direito

Juliana Freire de Carvalho

Aparecida d'Oeste (SP)

8seguidores0seguindo

Publicações

(1)

Juliana Freire de Carvalho

Artigo · há 11 anos

Destinatário Final para fins de aplicação do código do CDC

Resumo O artigo exposto tem o propósito de analisar o conceito de consumidor e destinatário final presentes no artigo 2º , caput , da Lei nº 8.078 /90, titulada no Código de Defesa do Consumidor (...

12

Recomendações

(1)

Elane Souza Advocacia & Consultoria Jurídica

Artigo · há 11 anos

“Pai” induzido a erro por esposa tem paternidade desconstituída pelo STJ, mesmo após cinco anos de convívio!

Por duas vezes, a justiça do Rio Grande do Sul, reconheceu a paternidade socioafetiva de um homem que descobriu, após cinco anos, não ser o genitor de uma criança que tinha como filho. Em primeira...

27

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

(8)

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Juliana

Carregando